Sexta-feira, 15 de Junho de 2007

O anticomunismo e o branqueamento do fascismo - Aspectos de uma ofensiva reaccionária

Como se esperava o concurso televisivo sobre «o melhor português» acabou atribuindo a vitória ao ditador Salazar. No universo da televisão manipulada e manipuladora é assim que as coisas acontecem. Dias antes, um grupo de provocadores fascistas conseguira mistificar algumas dezenas de populares, mas não conseguira impedir a realização, em Santa Comba Dão, de uma sessão promovida pelo núcleo de Viseu da URAP contra as intenções de criação, naquela vila de um museu dedicado à memória do ditador; dias depois, num outro recanto do mundo real, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, os estudantes davam uma expressiva vitória a uma lista unitária que incluía jovens comunistas (818 votos) contra uma lista que integrava elementos assumidamente de extrema-direita (81 votos). O resultado chegava depois de uma força da PSP ter impedido que um grupo de jovens democratas acabasse um mural que substituía símbolos nazi-fascistas por motivos emblemáticos do 25 de Abril.

 

Colhidos na espuma dos dias, e sem que possamos atribuir-lhes o valor de sintomas de uma corrente de fundo que marque o nosso tempo, são contudo sinais de um perigo que não estará na ordem do dia, mas que em estado larvar espreita as condições para se desenvolver. Convém não alimentar nem deixar crescer estes sinais e para isso há que compreendê-los e combatê-los desde cedo. Antes mesmo que a serpente saia da casca e se manifeste enquanto bicho plenamente formado, há pois que, ainda no ovo, secar-lhe as condições de maturação.


Estamos a falar do fascismo, daí todos os cuidados serem poucos. Porquê? Porque é a forma mais violenta de organização do poder de Estado e da sociedade a que o grande capital e a burguesia podem recorrer para imporem os seus interesses. Porque quando historicamente surge não se anuncia como tal, antes recorre a vários disfarces e conta com a desatenção ou mesmo com uma cumplicidade passiva por parte de sectores do capital e da burguesia que não sendo propriamente fascistas, gostam de jogar também com essa carta escondida atrás das costas.

 

Nas próprias reacções dos defensores de cada uma das figuras históricas que a RTP tornara concorrentes, na noite do último episódio do concurso, uma das ideias atiradas para o ar, como explicação dos resultados, por participantes que, aliás, se posicionam diferentemente no leque político, mostra algo de preocupante: a ideia de que a «votação», que não era questionada, se devia a um protesto contra a situação actual, tida, vamos lá, como de incumprimento das promessas do 25 de Abril. Ora o que há de preocupante é o de que a esta «explicação» falta, pelo menos, dizer que, a ser assim, um protesto que se exprime como nostalgia de Salazar é no mínimo um «protesto» completamente equívoco ou enganado. E se para alguns, o «ter saudades de Salazar», porque há desemprego, porque muitos sofrem dificuldades económicas, porque se sentem e são objectivamente vítimas de uma violenta «exclusão social», significa falta de consciência social, para outros trata-se de má fé e de activa manipulação ideológica. Perante o protesto social de classe dos trabalhadores e das camadas e grupos sociais que, sendo expropriados dos seus direitos económicos e sociais, entram em luta por mudanças de políticas, interessa a certos sectores do grande capital e da grande burguesia dividir para atenuar o impacto desse protesto, canalizando algum dele para objectivos falsos e para posições políticas que são contrárias a quaisquer alterações de sentido progressista. Num passado muito recente, assistimos em situações pré-eleitorais a uma sobre-mediatização de Paulo Portas e do seu PP com a esperança de que ele pudesse retirar votos àqueles que à esquerda poderiam esperar traduzir eleitoralmente a sua incansável resistência e a sua real influência social e política.

 

Vejamos um primeiro aspecto do problema: o da natureza de classe real do fascismo e a sua capacidade de se trasvestir em termos de propaganda, de forma a manipular, atrair e mobilizar sectores sociais profundamente deprimidos e mistificados. Se o fascismo exprime os interesses dos sectores mais reaccionários dos latifundiários e do capital financeiro, ele historicamente sempre apareceu, em fases iniciais, a coberto de uma desenfreada demagogia populista como dando uma (falsa) voz, nacionalista, racista e xenófoba, ao desespero da pequena burguesia e de sectores populares, designadamente do lumpen-proletariado. Isto levou políticos democratas e social-democratas a cometer um erro ao definirem a natureza de classe do fascismo, um erro com consequências trágicas para a democracia, para os democratas e os trabalhadores, o erro de atribuírem à pequena burguesia e a sectores sociais marginais o que era manifestação dos interesses brutais do grande capital. Ora esta disposição histórica para o erro ainda hoje está activa e o erro a outra escala repete-se quando certos analistas dos resultados eleitorais «verificam» a existência de transferências de voto do eleitorado comunista em França para o candidato fascista Le Pen. «Verificada a tendência», ela é interpretada pela «semelhança existente» entre os discursos fascista e comunista. Com mais ou menos sofisticação argumentativa, maior ou menor grosseria da mistificação, o erro consiste de novo em ocultar perante os cidadãos mais desinformados, socialmente menos conscientes e politicamente menos experientes e esclarecidos, a natureza de classe dos interesses que o fascismo defende e, de um só golpe conseguirem também tentar passar a ideia de que os comunistas franceses são conservadores.

 

Isto leva-nos a um segundo aspecto do problema: como compreender a repetição do erro e a inexistência de um combate preventivo à propaganda fascista e fascizante, ou de uma mais activa pedagogia dos valores democráticos e antifascistas? Como compreender apesar de tudo que seja possível enganar tanta gente que até teve experiência do fascismo?

 

Vivemos actualmente sob uma ofensiva global do capitalismo e do imperialismo e da sua ideologia neoliberal, que se abate sobre as condições de vida dos trabalhadores e das populações, que retira direitos económicos, sociais e culturais, que conduz, com os enormes meios de que dispõe, uma campanha contra esses direitos que são apresentados como um obstáculo à modernização da economia e ao desenvolvimento social, quando são um obstáculo sim à desenfreada sobre-exploração do trabalho, mas não a um desenvolvimento económico e social sustentado. Os que desencadeiam ou conduzem essa ofensiva estão conscientes de que ela não pode deixar de suscitar, como efectivamente tem estado a acontecer, uma resistência e um protesto crescentes, uma reivindicação de mudança de sentido social das políticas. Para aqueles que conduzem as políticas, há que fazer tudo ou quase tudo para travar, dividir tal resistência e tal protesto; há que tentar não só dificultar a adesão ao protesto social, mas há que obscurecer os reais contornos da situação social, as responsabilidades políticas por essa situação e a percepção do sentido e das forças sociais e políticas capazes de garantirem uma alternativa. Para isso o anticomunismo é uma arma a que alguns lançam despudoradamente a mão. Esconder o mais possível a política alernativa, que os comunistas apresentam e dificultar a alternativa política, que só é possível com os comunistas, é um objectivo da política burguesa servido por várias manobras tácticas.

 

Uma delas consiste em fazer esquecer ou tornar normal ou natural o que foi o fascismo histórico concreto em Portugal. A sua forma mais «refinada» é pseudo-cientítica: tenta-se então argumentar que em Portugal nunca houve real ou rigorosamente fascismo, mas apenas um regime tradicionalista e autoritário. A justificação mostra o seu caracter insustentável do ponto de vista científico. Trata-se de distinguir cuidadosamente o fascismo português do fascismo em Itália e do nazi-fascismo na Alemanha, para concluir rapidamente que como o fascismo português teve algumas diferenças não foi fascismo, mas uma mera ditadura militar. Só que esta operação representa um esvaziamento do conteúdo conceptual da referida categoria. Se assim fizermos seria toda a conceptualização científica que se tornaria impossível no campo da história política, por exemplo, pois um conceito ou uma categoria para ser útil e funcional necessita de ter uma extensão ou um campo de aplicação com alguma generalidade. No limite teria havido fascismo em Itália, mas não na Alemanha, nem na Espanha de Franco, nem no Chile de Pinochet, nem... nem... Este falso rigor teórico que a ser aplicado levaria a interditar o uso da noção de regime democrático ou de democracia a mais do que um ou outro caso, de equivalência quase estrita, pode ainda aparecer justificado de uma outra maneira «virtuosa» porque supostamente «neutra», mas onde a natureza ideológica do argumento é como rabo escondido com o gato de fora: evitar a noção de fascismo seria evitar o uso da palavra «fascismo» que, no seu uso corrente, mais do que uma denotação científica ou técnica, tem um conotação pejorativa, com a qual o historiador não se deve comprometer para poder preservar «a neutralidade do cientista».

 

Outro procedimento passa pela tentativa de desarticular a memória das populações, de ostensivamente não aproveitar as potencialidades da comunicação audiovisual para mostrar, com seriedade histórica, o que foi o fascismo e o que foi a resistência. Porquê esse pesado silêncio, só aqui e ali quebrado por este documentário, aquele programa e aquela série de ficção? Porque é difícil insistir nesta temática e esconder por muito tempo o papel, inapagável do PCP, dos seus militantes e dirigentes, dos democratas, das populações, dos trabalhadores trazidos à luta, ao longo de anos e anos, e foram décadas, e foi quase meio século.

 

Em Itália, onde a democracia, foi conquistada no final da II Guerra Mundial, e onde o papel dos comunistas em tal conquista foi sendo reconhecido, a invencionice dos ideólogos burgueses teve que insuflar uma outra argumentação: a de que o atraso italiano se devia ao peso da tradição e das referências antifascistas que, se não governaram o país, geraram uma cultura política que bloqueou a iniciativa das forças capitalistas mais «modernas».

 

Na Europa, ao mesmo tempo que «os direitos democráticos sofrem rudes golpes», «cresce o anticomunismo, nalguns casos apoiado pelos governos de Estados europeus e, em outros, pelas próprias instituições da União Europeia. Vão-se generalizando as proibições e perseguições às forças políticas de esquerda e anticapitalistas e a movimentos populares. Alimenta-se o racismo e a xenofobia» (transcrito do apelo comum, subscrito por 32 partidos comunistas e progressistas de vários países da Europa, a propósito do 50.º aniversário do Tratado de Roma). No Conselho da Europa e no Parlamento Europeu há, por diversas formas e com graus diferentes de sucesso, tentativas de operar uma revisão violenta da história, incriminando o marxismo e o comunismo, enquanto acção e programa de acção e, mesmo, enquanto pensamento e ideologia.

 

Desta ofensiva ideológica faz parte fundamental a repugnante promoção da ideia de que fascismo e comunismo seriam equivalentes, num caso e noutro, projectos de sociedades totalitárias. Em Portugal esta «ideia» está relativamente «contida», mas uma das suas «ideias» associadas recebeu do programa de televisão, que referi no princípio, um empenhado apoio publicitário e propagandístico: a «ideia» pérfida e infame de que Salazar e Álvaro Cunhal são, mesmo se opostos, equivalentes ou, pelo menos, «comparáveis». A perfídia reside no modo como esta infâmia joga nas possibilidades da sua credibilização por certos hábitos de pensamento que a ideologia dominante tem vindo a instalar. Talvez o mais gravoso seja o hábito de reduzir a democracia a uma forma e a um jogo político. Há que saber se os contendores, os jogadores cumprem ou não as regras inquestionáveis do jogo, se são mais ou menos habilidosos e dominam ou não as suas técnicas e só em último lugar (se se chegar lá) é que se discutirão os conteúdos da acção, os conteúdos sociais das políticas. Reduzir toda a complexidade real do conflito político e social a um combate singular, um duelo entre políticos, vem ao encontro da lógica da política como espectáculo, em que tudo é comparável, depois de reduzido a ser uma simples mercadoria. Há que dizer-lhes: «Não passarão!»

 

Manuel Gusmão, 1 de Maio de 2007

publicado por António Vilarigues às 18:59
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