Sexta-feira, 7 de Novembro de 2008

Portugal em Directo

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publicado por Mário Lobo às 15:18
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Terça-feira, 17 de Julho de 2007

Fascismo e neofascismo na Europa

A tentativa falhada, em Maio deste ano, da realização de um encontro de neofascistas europeus em Lisboa, veio mais uma vez alertar para o perigo da proliferação de partidos e organizações que perfilham doutrinas fascistas, racistas e xenófobas. Para se compreender a facilidade com que o neofascismo actualmente irrompe em quase todos os países europeus é conveniente não esquecer que os regimes parlamentares ocidentais sempre mantiveram alianças abertas ou ocultas com Estados e organizações fascistas que sobreviveram à derrota do nazismo em 1945. A organização terrorista secreta da NATO, GLADIO, com comando no quartel general em Bruxelas, operou com grupos fascistas eivados de anticomunismo, como a Ordine Nuovo e a Loja P2 em Itália, que se tornaram célebres através de numerosos atentados sangrentos com destaque para os da Piazza Fontana em Milão, em 1969 (17 mortos e 84 feridos) e da estação de Bolonha em 1980 (85 mortos).


Na Alemanha aconteceu exactamente o mesmo, com o general nazi Gehlen, a quem foi confiada a tarefa de organizar os serviços secretos de Bona. O própro chanceler Adenauer chamou para Secretário de Estado o comentador das leis racistas de Hitler, Globke. Sem esquecermos que o fascismo português foi membro fundador da NATO e que ditaduras militares fascista na Turquia e na Grécia, dois Estados igualmente membros da NATO, foram sempre compatíveis com as chamadas «democracias ocidentais». Até em Portugal, já depois do 25 de Abril, vergonhosamente, um governo socialista colocou à frente do Ministério da Defesa um antigo ministro do regima fascista, Veiga Simão.


A alteração da correlação de forças favorável ao imperialismo verificada na Europa e no mundo, a partir de 1990, veio dar novo fôlego às ideologias autoritárias, obscurantistas e militaristas. As forças e tendências reaccionárias derrotadas em 1945 levantam de novo a cabeça convencidas de que chegou a hora da desforra. Na Alemanha, só desde a «unificação» já foram assassinadas em atentados racistas 135 pessoas. Muitas das vítimas são mulheres e crianças de outras etnias e religiões, queimadas vivas em incêndios ateados por grupos neonazis, alguns deles com ligações não esclarecidas a estruturas policiais estatais. Quase diariamente verificam-se novas agressões. A primeira vítima mortal deste novo surto neofascista foi o angolano António Amadeu, assassinado a ponta-pés na presença passiva da polícia. Segundo os relatórios oficiais alemães, os quais nesta matéria são muito incompletos, em 2005 os actos atentatórios da legalidade político-jurídica praticados pelas organizações de extrema-direita aumentaram em relação ao ano anterior 27,5%, atingindo o total de 16 361. Só os actos de violência registaram uma subida de 23,5%, perfazendo 958 agressões físicas ou atentados. Em 2006, segundo dados oficiais ainda provisórios, a violencia neofascista terá sido a mais elevada de sempre.

 

Com o alargamento da União Europeia e da NATO até às fronteiras da Rússia, as organizações e movimentos de ideologia fascista e fascizante estão a viver uma fase de expansão sem precedentes desde o fim da II Guerra Mundial. Ao contrário da nossa Constituição - resultante da Revolução do 25 de Abril e cujo Preâmbulo começa por referir a luta do povo português contra o fascismo e a sua libertação através do Movimento das Forças Armadas - as potências da União Europeia procuram apagar da memória dos povos os sentimentos antifascistas e esconder o papel agressivo e opressor do grande capital ao longo da história. Exactamente no momento em que se celebrou o 62.° aniversário da libertação da Europa do nazismo, em Maio deste ano, o Parlamento Europeu solidarizou-se com o Governo da Estónia, a propósito da retirada de um monumento antifascista no centro de Talim, alusivo à libertação do país pelo exército vermelho. Não se ouviu uma única palavra de condenação das posições de dirigentes políticos estónios favoráveis à colaboração fascista com a Alemanha nazi, nem ao espezinhar dos direitos das minorias russas nos Estados bálticos. Pelo contrário, a NATO reafirmou a sua solidariedade indiferenciada e sem limites com a Estónia. A deputada alemã do Partido da Esquerda no PE, Sahra Wagenknecht, alerta que a UE está «a atear o fogo», e a «preparar o terreno para o ódio e a violência, ao estimular, apoiar e considerar positiva a sobranceria chauvinista e nacionalista» na Estónia e «ao apostar no despoletar dos conflitos» sobretudo contra a Rússia.

 

O exemplo da Estónia mostra a existência de um perigoso campo de entendimento estratégico entre as forças da restauração capitalista (União Europeia, NATO, EUA) e o neofascismo organizado e ideológico. Se o processo que torna possível esta aliança não for travado a tempo, iremos continuar a assitir a uma evolução favorável à reabilitação dos crimes do fascismo e à condenação das suas vítimas e daqueles que lhe resistiram e resistem, em primeiro lugar dos comunistas. Na Alemanha, no Parlamento da Saxónia, em nome da «legalidade democrática», um deputado do NPD, o maior e mais agressivo partido neonazi, permitiu-se exigir do Ministro do Interior informações sobre organizações antifascista em nome do «extremismo de esquerda» com base na seguinte lista:

 

1. Quais os grupos extremistas de esquerda existentes na Saxónia?

2. Quantos membros fazem parte desses grupos?

3. Quantos actos de violência foram executados pela extrema-esquerda em 2005?

4. Quantos actos de violência foram executados pela extrema-esquerda entre 1990-2004?

5. Quais as ligações entre o PDS e os autónomos de esquerda?

 

O leitor não se espante, mas o então Ministro do Interior, o democrata-cristão Thomas de Maiziére, actual chefe de gabinete da chanceler Angela Merkel - que em Berlim assinou a tal declaração da União Europeia onde se condenava em palavras «o racismo e a xenofobia» - forneceu uma extensa lista de movimentos da juventude, publicações e organizações antifascistas, marxistas e pacifistas a uma força que, segundo a Constituição alemã, nunca deveria ter existência legal pois constitui o principal centro de irradiação do neofascismo, do racismo e do ódio aos estrangeiros. Os principais inimigos da Constituição recebem directamente dos serviços estatais de espionagem ideológica dos cidadãos todas as informações necessárias sobre os seus alvos de violência preferenciais (Unsere Zeit. 29.7.2005).

 

Ainda não há muito tempo, o Tribunal Constitucional de Karlsruhe teve de interromper o processo de interdição do NPD, por se ter descoberto que as declarações anticonstitucionais que sustentavam a queixa da Procuradoria da República foram proferidas por dirigentes do partido que são simultaneamente agentes da polícia política daquele Ministério. Calcula-se que cerca de um terço dos dirigentes do NPD são pagos pelo «Serviço de Defesa da Constituição» (Verfassungsschutz), ao ponto de alguns círculos reconhecerem que sem os dinheiros do serviços secretos e a ligação orgânica ao Ministério do Interior o NPD não teria a menor possibilidade de existir.

 

Não menos preocupante é a situação nas Forças Armadas, sobretudo desde que a NATO aprovou, em 1999, em Washington, o novo conceito estratégico e se transformou no braço armado de uma ordem mundial geradora de injustiça, de opressão e de terror, passando a funcionar como um verdadeiro corpo expedicionário ao servico dos interesses dos grandes monopólios internacionais. Considerar-se «operações de paz» ou «humanitárias» o assassínio, a morte e o massacre de seres humanos é uma doutrina cujas raízes mergulham na ideologia das ditaduras terroristas que proliferaram na Europa e no mundo ao longo do século vinte. A revista Der Spiegel, indignada com a recusa maciça da população alemã em apoiar a participação da Bundeswehr na ocupação do Afeganistão, intitula a toda a largura da primeira página que «os alemães têm de aprender a matar» (47/06). O teólogo de renome mundial, Eugen Drewemann, constata numa intervenção proferida durante as marchas da Páscoa pela paz que «a luta contra o terrorismo consolida o terror. Sob o manto da propagação da democracia, instala-se a ditadura. Esta espécie de humanismo só gera desumanidade» (...). «Eu oiço que os nossos jovens soldados são cidadãos em uniforme. Mas a guerra transforma-os em seres da idade da pedra na era atómica, faz deles monstros, cães de caça à espera da ordem para serem largados» (Junge Welt, 08.05.07).

 

Hoje, no seio das Forças Armadas alemãs, a «Wehrmacht» (o exército de Hitler) é vista cada vez mais como um exemplo de virtudes militares. É o Secretário de Estado da Defesa do governo da chanceler Merkel, Christian Schmidt, quem tenta reabilitar o carrasco de Guernica, o general da Legião Condor e criminoso de guerra, Werner Mölder, como um exemplo a seguir pela força aéria alemã (ARD, programa Kontraste, 07.06.07-www.ard.de). Interrogado sobre este caso pelo primeiro canal da TV, o antigo professor da Academia da «Bundeswehr», Martin Kutz, confirmou que «na Bundeswehr há muitos tradicionalistas que apoiam fortemente Mölder porque defendem um outro tipo de soldado. Querem o soldado de combate, que pode ser utilizado em qualquer parte do mundo e que não se interroga sobre o carácter político e moral das operações que executa». Já em 1997, a responsável no Bundestag pelas questões do exército, Claire Marienfeld, constatou num relatório sobre a situação nos quartéis que «não está a ser respeitada a distância entre a Bundeswehr e a Wehrmacht». Posteriormente, num apelo publicado no «Frankfurter Allgemeine Zeitung», por ocasião dos 60.° aniversário da libertação do fascismo, 12 generais da Bundeswehr - entre os quais o general Günzel, ex-comandante da unidade especial KSK que juntamente com as tropas dos EUA massacram as populações no Afeganistão - afirmaram que o 8 de Maio não é o dia da vitória mas da «derrota da nossa Wehrmacht», da «divisão da Alemanha» e do «cruel ajuste de contas dos vencedores».

 

A ideologia de que não há alternativa para a guerra, para as privatizações e para a liquidação dos direitos sociais e laborais, reforça o poder antidemocrático e incontrolável do grande capital e abre espaço para o alastrar de doutrinas fascistas, racistas e xenófobas. O objectivo é criar a confusão entre as massas descontentes, ilibar o capitalismo, transformar os estrangeiros e os emigrantes no bode expiatório das injusticas provocadas pelo próprio sistema de dominação do grande capital. Amplia-se assim o terreno favorável ao ressurgimento das correntes que apostam na criminalização das forças progressistas, no terror contra o movimento operário e contra todos aqueles que resistem à desmontagem dos direitos democráticos e sociais.

 

O professor Reinhard Kühnl da Universidade de Marburg descreve em O Fascismo - causas e estruturas de dominação (1983), os traços característicos comuns a todos os regimes fascistas do mundo: «trata-se de um sistema de opressão política que favorece ao máximo os interesses do capital. Face à situação indefesa em que os trabalhadores se encontram é possível impor-lhes condições de trabalho e de vida muito mais duras. O tempo de trabalho pode ser prolongado, o seu ritmo acelerado, os salários e as reformas mantidos a um nível muito baixo. Doentes e fracos são ignorados ou eliminados como pessoas inúteis. As despesas do Estado nos sectores do alojamento, da educação e dos bens essenciais de consumo são cortadas radicalmente. Por outro lado, estas políticas fazem aumentar fortemente os lucros da economia privada, particularmente dos grandes monopólios». O professor de ciências políticas prossegue explicando que «é fácil reconhecer que o fascismo é a ideologia do capitalismo levada até às últimas consequências», em que, o princípio da «concorrência», justifica que o mais forte liquide o mais fraco. Kühnl vê ainda no racismo «a transposição deste princípio para o campo da submissão dos povos e da sua divisão em "raças superiores e inferiores", "capazes" e "incapazes" de se governar».

 

Deve-se aos comunistas a primeira e mais completa análise e definição do fascismo no célebre relatório de Demitrov, apresentado no VII Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscovo em 1935. Aí se carcaterizou o fascismo como «a ditadura terrorista aberta dos elementos mais reaccionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro» (O Militante, n.° 277). Ao propor a subordinação do poder económico ao poder político e a socialização dos sectores básicos e estratégicos da nossa economia, o programa do PCP para «uma democracia avançada» constitui não só uma necessidade objectiva para o desenvolvimento democrático futuro de Portugal rumo ao socialismo, como afasta para sempre o perigo do regresso ao fascismo ao liquidar a sua base social e económica, o poder dos monopólios.

 

Rui Paz  1 de Julho de 2007 

publicado por António Vilarigues às 17:33
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Quarta-feira, 2 de Maio de 2007

Nota do Núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)

É indispensável a proibição da anunciada "Concentração em defesa do Museu Salazar", no Próximo dia 28 de Abril em Santa Comba Dão


Nota do Núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da
União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)


1. Dispõe o preâmbulo da Constituição da República que "A 25 de Abril o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o regime fascista. Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa."

A mesma Constituição, no seu Artigo 46º, nº 4, afirma que "não são consentidas organizações que perfilhem a ideologia fascista".

2.  A lei 64/78 define-as como as que " (...) mostrem (...) pretender difundir ou difundir efectivamente os valores, os princípios, os expoentes, as instituições e os métodos característicos dos regimes fascistas (...), nomeadamente (...) o corporativismo ou a exaltação das personalidades mais representativas daqueles regimes (...)", proibindo-lhes o exercício de toda e qualquer actividade. A Lei é clara e inequívoca no seu espírito e na sua letra. Portugal é um Estado democrático de direito.

3. O núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da URAP não pode deixar de repudiar vivamente a posição expressa pelo Presidente da Câmara de Santa Comba Dão a propósito da referida concentração.

 

Eximindo-se a tomar posição no sentido da proibição desta manifestação, promovida por um grupelho que assume a propaganda da ideologia fascista e se propõe fazer uma homenagem ao ditador Salazar e uma manifestação-romagem à sua campa, o engenheiro João Lourenço torna-se conivente na tentativa de mistificar um acto presumivelmente criminoso de desrespeito e afrontamento à Constituição (que jurou defender e respeitar) e a uma Lei da República, numa questão de bom ou mau comportamento na via pública.

4. A URAP de Viseu-Santa Comba Dão alerta, uma vez mais, o povo do Concelho - que já demonstrou maioritariamente as suas profundas convicções democráticas - que o projecto do Engº João Lourenço e da sua maioria na Câmara de construir a «Casa-Museu Salazar», não só é inconstitucional e ilegal e está condenado ao fracasso, como está já a transformar esta cidade em destino de todas as excursões e iniciativas de propaganda nazi-fascista, dos cabeças rapadas e outros bandos criminosos, envolvidos no apelo ao ódio e na violência racista.

 

É Tempo de arrepiar caminho. Santa Comba Dão merece melhor.

É possível e desejável outro caminho para o desenvolvimento desta terra.
 
5. O núcleo de Viseu-Santa Comba Dão da URAP exige das autoridades que não se demitam das suas funções.

Exigimos a imediata proibição desta concentração que é manifestamente ilegal. E reclamamos a tomada de todas as medidas conducentes ao respeito pleno da legalidade democrática.

 

Santa Comba Dão, 23 de Abril de 2007

O Núcleo de Viseu Santa Comba Dão da
União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP)

publicado por António Vilarigues às 12:07
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